“Esta é uma vitória não apenas para mim, mas para qualquer um que já sentiu medo de defender o que é certo”, disse Meghan Markle em um comunicado após ter recebido a notícia de sua vitória judicial contra o pai, Thomas Markle e o tabloide britânico The Mail on Sunday.
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A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 2, em seu caso de violação de privacidade e direitos autorais contra a Associated Newspapers, quando o Tribunal de Apelação de Londres decidiu em seu favor contra o editor do The Mail on Sunday, após a publicação de partes de uma carta particular que ela escreveu para o pai dela.
A longa batalha judicial de Meghan Markle com os editores do Mail on Sunday acabou e a decisão significa que o caso não irá a julgamento e que Meghan agora pode esperar receber danos financeiros substanciais do grupo do jornal, além de um pedido de desculpas público impresso na primeira página do Mail on Sunday e na página inicial do Mail Online.
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“Embora essa vitória seja um precedente, o que mais importa é que agora somos coletivamente corajosos o suficiente para remodelar uma indústria de tablóides que condiciona as pessoas a serem cruéis e lucra com as mentiras e a dor que elas criam”, continuou ela.
“Desde o primeiro dia, tratei esse processo como uma medida importante do certo contra o errado. O réu o tratou como um jogo sem regras”, disse Meghan. “Quanto mais eles se arrastavam, mais podiam distorcer os fatos e manipular o público (mesmo durante o recurso em si), tornando um caso simples e extraordinariamente complicado para gerar mais manchetes e vender mais jornais - um modelo que recompensa o caos acima da verdade (…) Nos quase três anos desde que isso começou, tenho sido paciente diante do engano, da intimidação e de ataques calculados”, concluiu a duquesa em um comunicado enviado à imprensa.
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Audiência de Apelação
A decisão de quinta-feira é resultado de uma audiência de apelação de três dias que foi realizada em novembro e que reavaliou os méritos de uma sentença sumária proferida em favor de Meghan em 11 de fevereiro deste ano.
A decisão original afirmava que o The Mail on Sunday violou a privacidade de Meghan ao reproduzir partes de uma carta manuscrita que ela enviou a seu pai, Thomas Markle, em cinco artigos publicados em fevereiro de 2019. Também afirmou que o jornal infringiu os direitos autorais de Meghan ao publicar trechos da carta, que foi escrita pela duquesa logo após seu casamento com o príncipe Harry em maio de 2018.
Durante a audiência de apelação, a Associated Newspapers apresentou novas evidências com base no depoimento de uma testemunha do ex-secretário de comunicações do casal, Jason Knauf, que eles esperavam que anulasse a decisão original e levasse a um julgamento completo no Tribunal Superior de Londres.
Os advogados do The Mail on Sunday também forneceram uma série de mensagens de texto e e-mails nunca antes vistos, trocados entre Meghan e Knauf, onde a duquesa explicou seus planos de escrever a carta para seu pai, após sua decisão de falar com a mídia depois que ele desistiu de levá-la ao altar em maio de 2018.
Nas mensagens trocadas entre Meghan e o ex-assessor Jason Knauf, a duquesa escreveu: “O catalisador para eu fazer isso é ver quanta dor isso está causando a H”, disse Meghan por mensagem de texto em agosto de 2018, usando seu apelido para o marido. “Mesmo depois de uma semana com seu pai [Príncipe Charles] e explicando a situação sem parar, sua família parece esquecer o contexto - e voltar para ‘ela não pode simplesmente ir vê-lo e fazer isso parar?’”
A duquesa continuou: “Eles fundamentalmente não entendem, então pelo menos escrevendo H poderão dizer à família dele ... ‘Ela escreveu uma carta para ele e ele ainda está escrevendo’. Ao tomar esta forma de ação, eu protejo meu marido desta repreensão constante e, embora improvável, talvez dê ao meu pai um momento para fazer uma pausa”.
Meghan acrescentou no texto: “Obviamente, tudo que elaborei foi feito com o entendimento de que poderia vazar, então fui meticulosa na escolha das palavras”.
Em resposta à chegada desta evidência, a duquesa pediu desculpas ao tribunal por não ter sido capaz de fornecer as comunicações com Knauf em um estágio anterior, declarando “Eu não tinha absolutamente nenhum desejo ou intenção de enganar o réu ou o tribunal”.
Na quinta-feira, o Tribunal de Apelação observou este pedido de desculpas, acrescentando a ressalva de que foi “na melhor das hipóteses, um infeliz lapso de memória da parte dela”. Apesar disso, o tribunal afirmou que os textos e e-mails tiveram muito pouca influência na decisão da negação da apelação.
Embora o caso agora retorne à Suprema Corte para determinar os danos, a decisão de quinta-feira efetivamente encerra o processo judicial de três anos.