Na cidade de Macará no Equador, o juiz acolheu o pedido do Ministério Público em 12 de abril de 2024, onde foi decretada prisão preventiva para Guido Estuardo E., suposto responsável pelo crime de estupro incestuoso cometido contra sua filha de 11 anos.
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O Promotor foi quem fez o pedido com o objetivo de proteger a integridade física e psicológica da vítima, a menor está recebendo atendimento médico, pois atualmente está grávida de seis meses, a criança está abrigada em uma casa de acolhimento.
O crime teria ocorrido na residência da família e locais próximos, o Promotor indicou que os fatos investigados teriam começado em 2022, no início o agressor cometeu abuso sexual contra sua filha, mais tarde, a violência sexual contra a vítima aumentou gradualmente, em 2023, teria consumado o crime de estupro várias vezes, sendo o último em novembro daquele ano, em um matagal perto do riacho conhecido como Mandalá. A mãe e a menor mantiveram silêncio pois eram constantemente ameaçadas de morte.
Enquanto a menina passava por esses eventos em silêncio, sua transformação em atitude, comportamento e mudanças físicas eram mais evidentes, a preocupação de sua avó materna por tais mudanças a levou a falar com a menor sobre a "normalidade" de seu ambiente, onde a menor confessou o que estava acontecendo. Com essa confissão, foi feita a respectiva denúncia e o Ministério Público agiu imediatamente, abrindo caminho para a investigação.
O Promotor do caso apresentou as provas necessárias para a formulação das acusações: o relatório médico-legal realizado na vítima, o resultado da perícia psicológica e do ambiente social, os depoimentos da menina e de seus familiares, que concordaram em identificar o agressor. Após a respectiva avaliação do Juiz de Garantias Penais responsável pelo caso, decretou a prisão preventiva do acusado.
A instrução fiscal terá a duração de noventa dias.
Informações jurídicas
O artigo 171.1 do Código Orgânico Integral Penal (COIP) sanciona o crime de violação incestuosa com pena privativa de liberdade de vinte e dois a vinte e seis anos.
