A pandemia de covid-19 teve muitos efeitos nas empresas, mas um deles se tornou realidade definitiva para muitas delas: o trabalho remoto. Companhias passaram a oferecer cada vez mais vagas nessa modalidade, que podem ser preenchidas por profissionais de qualquer parte do mundo. Esses trabalhadores são conhecidos como “nômades digitais”.
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Para atuar nesse ramo de trabalho remoto existem algumas regras que devem ser seguidas pelos profissionais. A advogada Isa Soter, sócia da área Trabalhista e responsável pela prática de Imigração do Veirano Advogados, explica que, mesmo variando entre os países, há requisitos mínimos semelhantes para os “nômades digitais”.
“O profissional não pode trabalhar para empresas locais, precisa comprovar que só irá atuar para empresas no exterior e ter um rendimento mínimo garantido. Dependendo do país, pode ser exigido ter um plano de saúde”, afirma.
A advogada afirma que países como Argentina, Croácia, Chipre, Espanha, Grécia, República Tcheca, Costa Rica, Dubai, entre outros e, mais recentemente, a Itália, oferecem visto para “nômades digitais”, possibilitando aos profissionais estrangeiros trabalharem remotamente de suas regiões.
“Alguns países possuem uma limitação quanto ao período de permanência em seu território, ou quanto à área de atuação. Outros permitem, inclusive, que os trabalhadores levem dependentes, como cônjuges e filhos, e utilizem as estruturas locais disponíveis, como as escolas”, e outros ainda dão benefícios fiscais, comenta Isa.
A advogada esclarece ainda que há países que não possuem um programa específico para os “nômades digitais”, mas permitem que as pessoas utilizem visto de turismo por um período maior e trabalhem de suas localidades como tal.
“A tendência de nomadismo digital é crescente e bastante vantajosa aos locais que abrem as portas para receber trabalhadores estrangeiros, pois a circulação dessas pessoas gera renda e turismo mais prolongado aos países”, avalia.
Por fim, Isa orienta que os profissionais devem ficar atentos às implicações que esta atuação transnacional pode trazer. “É importante que a pessoa pesquise sobre o país no qual está interessada em migrar e veja as regras que se aplicam a ele, para que esteja de acordo com as exigências legais e possa exercer suas atividades sem receio”, conclui.
