Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu, nesta terça-feira (16), 13 pessoas suspeitas de fraudar licitações para favorecer a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a investigação, as irregularidades geraram prejuízos de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Entre os presos estão três vereadores, que presidiram Câmaras Municipais de três cidades paulistas.
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Os parlamentares presos são:
- Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, no litoral de São Paulo;
- Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, na Região Metropolitana da Capital;
- Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos, também da Região Metropolitana.
De acordo com o MP, os vereadores recebiam propina para favorecer as empresas ligadas à facção nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas câmaras municipais. A suspeita é que o esquema era usado em diferentes regiões, sendo que estão em investigação licitações dos municípios de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba, entre outros.
“As empresas investigadas ou estão associadas a integrantes do PCC ou em nome de laranjas. Funcionários de algumas dessas empresas concorriam e simulavam alguma competição em licitações de câmaras e prefeituras e também do estado de SP”, explicou o promotor Yuri Fisberg.
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As investigações também identificaram a participação de outros agentes públicos e político no esquema criminoso, sendo que entre eles estão secretários e procuradores responsáveis por realizar as fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
Entre os presos também está o advogado Aureo Tupinamba, conhecido por atuar na defesa do traficante de drogas André do Rap, apontado como um dos líderes do PCC.
No total, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão temporária expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Duas pessoas não foram encontradas e seguem foragidas.
Durante a ação, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar ainda apreenderam quatro armas, 22 celulares, 22 notebooks e R$ 3,5 milhões em cheques. Além disso, foram recolhidos com os detidos R$ 600 mil e 8,7 mil dólares em espécie.
Inicialmente, os detidos deverão ficar na cadeia por cinco dias. No entanto, o MP diz que esse prazo poderá ser prorrogado, de acordo com os desdobramentos da investigação.
O que dizem as defesas?
A defesa do vereador Ricardo Queixão informou que vai pedir a revogação da prisão temporária e ressaltou que ele consta na ação como averiguado, e não como suspeito. Já a Câmara Municipal de Cubatão disse que está fornecendo documentos solicitados pelas autoridades.
Já os advogados de Luiz Carlos Alves Dias não foram encontrados para comentar o assunto até a publicação desta reportagem. A Câmara Municipal de Santa Isabel, por sua vez, destacou que colabora com a Justiça. “Aguardamos o deslinde das investigações, e nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos.”
Os advogados de Flavio Batista de Souza também não foram localizados. Já a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos afirmou que só vai se posicionar quando for acionada pela Justiça.
A defesa do advogado Aureo Tupinamba também não foi encontrada para comentar sobre o envolvimento dele na operação.
