O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito sobre o caso de um homem negro, de 56 anos, que foi obrigado a tirar a roupa e a ficar só de cueca para provar que não furtou produtos em uma unidade do atacadista Assaí, em Limeira, no interior do estado. O órgão informou que vai apurar «os danos moral e social provocados pelo constrangimento» à vítima.
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Ainda segundo o MP-SP, os vídeos que circularam em redes sociais mostram que o homem foi «submetido a tratamento discriminatório, desumano e degradante». Veja as imagens abaixo:
Assim, a Promotoria de Justiça de Limeira deu um prazo de 15 dias para que a matriz e filial do atacadista Assaí, onde os fatos foram registrados, para que a empresa informe «dados dos envolvidos na ocorrência, as providências adotadas e se há interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta para reparar os danos morais e sociais difusos gerados à sociedade de consumo e aos direitos humanos». Leia também:
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O MP-SP ressaltou, ainda, que os promotores Rafael Augusto Pressuto, Hélio Dimas de Almeida Júnior e Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, responsáveis pelo inquérito, destacaram que o caso representa uma afronta à Política Nacional das Relações de Consumo, que “tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida”.
Além da apuração do MP-SP, o caso também é investigado pela Polícia Civil de Limeira e pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, que comunicou que abriu um processo administrativo. A vítima, os funcionários envolvidos e representantes do atacadista devem ser convocados a depor.
Em nota, o Assaí informou que demitiu um dos funcionários envolvidos e afastou o outro que era terceirizado. Além disso, o atacadista destacou que abriu uma sindicância interna para apurar o ocorrido e que não adota e nem orienta abordagens constrangedoras a clientes.
Constrangimento
O homem negro, identificado como Luiz Carlos da Silva, esteve no supermercado na última sexta-feira (6). Ele contou à polícia que foi até o atacadista para verificar o preço de alguns produtos, mas que não comprou nada. Quando ele saía do local, sem passar pelos caixas, foi abordado por dois seguranças.
Ele foi questionado se estava furtando algum produto e, mesmo negando, foi obrigado a tirar a roupa. Outros clientes que estavam no local presenciaram a cena e, revoltados, decidiram gravar a situação e criticaram a ação dos seguranças.
“Quando eu estava saindo, os seguranças me abordaram e disse que estavam vendo algo de anormal no meu corpo. Aí pediram pra eu tirar a blusa, e tirei. Mostrei que não tinham nada, mas pediram pra eu tirar a camiseta. Mas eles ficaram se olhando, pensando que tinha alguma coisa dentro da calça. Eu tirei pra provar que não estava roubando nada”, contou Luiz em entrevista ao site Notícias de Limeira.
Nas imagens, é possível ver o homem negro em um canto da loja, somente de cueca. Muito nervoso, ele começou a chorar e precisou ser acalmado por outros clientes e pelos próprios funcionários do atacadista.
Após tirar a roupa e mostrar que não estava furtando nada, Luiz foi liberado para deixar o supermercado. No dia seguinte, ele procurou a Polícia Civil para fazer uma denúncia.