O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que planejava conceder indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
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A justificativa apresentada pelo mandatário é de que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público, prevendo benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa em período de calamidade.
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O projeto havia sido aprovado pelo Congresso e estabelecia o pagamento da indenização a profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram pelo coronavírus e ficaram permanente incapacitados.
No Senado, a lista de categorias foi ampliada, incluindo funcionários de necrotérios, coveiros e da assistência social.