Um benefício para servidores da cidade de São Paulo que são casados ou que vivem com mulheres que não trabalham está a caminho de sua extinção. O “salário-esposa”, criado em 1979, é de apenas R$ 3,39 por mês para cada funcionário, mas acumula em gastos anuais de R$ 500 mil.
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Na quarta-feira (15), a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que acaba com esse benefício. Para seu fim definitivo, porém, ainda é preciso uma segunda votação e a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
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O projeto que extingue o «salário-esposa» é de autoria da vereadora Soninha Francine (Cidadania). O assunto veio a tona após a própria Câmara autorizar um reajuste do benefício para servidores do TCM (Tribunal de Contas do Município), em 2018.
Na época, dois advogados entraram com uma ação civil pública na tentativa de suspender o pagamento para todos os servidores da capital paulista. Na Justiça, o processo foi encerrado mesmo antes de seu mérito ser julgado. O caso está em seu segundo recurso, aguardando análise no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
