A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília nesta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em todo país durante a duração da pandemia de coronavírus e prevê multa para quem for pego descumprindo a determinação.
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De projeto aprovado prevê o uso das máscaras em vias públicas, transporte público, táxi, transporte por aplicativo, estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos em geral e escolas.
Caberá aos governos estaduais distribuírem as máscaras para populações em condição de vulnerabilidade social e empresas deverão distribuir para seus funcionários em caso de trabalho com atendimento público.
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Caberá aos estados e municípios definirem a multa a ser aplicada por descumprimento da lei.
O projeto já foi aprovado no Senado e segue diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.