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Operação investiga venda de decisões judiciais no TJ-BA; quatro são presos

Quatro pessoas são presas temporariamente e quarenta mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal na Bahia e em Brasília, na manhã desta terça-feira (19). A operação Faroeste investiga a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).

Os mandados são cumpridos em Salvador e nas cidades de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no oeste do estado. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Após a ação, o desembargador Augusto de Lima Bispo assumiu a presidência do TJ-BA por determinação do STJ, que afastou o atual presidente, desembargador Gesivaldo Britto. Além dele, outros três desembargadores também foram suspensos por 90 dias: José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Barreto Santiago.

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Os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Moutinho também estão afastados dos cargos pelo mesmo período. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.

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Segundo as investigações, foi identificado um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que atuavam na venda de decisões para dar a posse de terras no oeste baiano ao grupo criminoso. A suspeita é de que a área supere 360 mil hectares.

Ainda de acordo com a investigação, o esquema envolve o uso de laranjas e empresas para forjar os benefícios obtidos ilicitamente. A operação acontece nas vésperas da eleição que vai escolher o presidente do TJ. O pleito estava marcado para amanhã.

Cerca de 200 policiais participam da operação e estão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas casas dos investigados. Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Em nota, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que “a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais”.

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