A Prefeitura de São Paulo lançou nesta segunda-feira (1º) um novo programa de emissão de licenças temporárias para vendedores ambulantes. O “Tô Legal” pretende regularizar cerca de 45 mil pessoas que hoje atuam da ilegalidade.
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As licenças possuem validade de até 90 dias e contam com valores diferentes, dependendo do preço do metro quadrado de cada região. Segundo a prefeitura, a cobrança mínima será de R$ 10,72 ao dia.
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Em coletiva de imprensa, o prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que a cidade de São Paulo possui de 45 mil a 50 mil comerciantes atuando nas ruas de São Paulo. Cerca de 7 mil deles possuem TPUS (Termo de Permissão de Uso) e os demais estão irregulares.
Apesar do novo modelo, o modelo de licenças pela TPUS continua valendo, sendo o novo programa uma oportunidade de regularizar, mesmo que temporariamente, o trabalhador, incentivando a legalidade e a transparência no comércio ambulante. Ambos podem ser feitos pelo site do “Tô Legal”.
A prefeitura promete reduzir de 130 dias para no máximo quatro dias a emissão da licença. De acordo com o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, algumas regiões como a rua 25 de Março, os bairros Brás e Liberdade e a região do Mercadão não terão autorizações temporárias, por causa do excesso de ambulantes nos locais.
