O Ministério Público Federal pediu o aumento da pena do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, segunda condenação do petista na Operação Lava Jato. O caso tramita em segunda instância. O parecer foi protocolado nesta quarta-feira (26) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
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O petista foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda não há data para julgamento na segunda instância.
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A promotoria não sugere um tempo para a sentença, mas solicita que Lula seja condenado por mais um crime de corrupção passiva – em relação às reformas feitas por José Carlos Bumlai no imóvel. A justificativa é que, de acordo com o Código de Processo Penal, quando há omissão ou dolo em um ato que resulta em dois crimes, as penas de cada um precisam ser somadas.
O político é acusado de receber a posse do sítio como forma de propina em negociações envolvendo contratos da Petrobras.
Ele cumpre pena em Curitiba desde o ano passado pela condenação em segunda instância do caso do triplex no Guarujá.