O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse na noite de segunda-feira (4) que ele e o presidente Jair Bolsonaro são contra a equiparação na idade mínima de homens e mulheres para a aposentadoria.
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A declaração foi dada após o jornal O Estado de S.Paulo publicar detalhes de uma minuta da reforma da Previdência, incluindo a fixação de uma idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.
“O presidente não é favorável igualar homem e mulher na idade mínima”, disse. “Concordo com ele”, afirmou Mourão. Ele ressaltou que os números da minuta que vazou “estão inflados”.
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Segundo o secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a proposta veiculada é apenas um dos textos que estão sendo analisados. Ele afirmou que o governo segue negociando para tratar da consolidação da proposta e em que momento será enviada ao Congresso.
“Não vamos antecipar o processo”, disse Marinho, destacando que o governo só irá falar sobre o tema quando a proposta chegar à Câmara dos Deputados.
A idade mínima mais alta no texto indica um endurecimento em relação à proposta de Michel Temer, aprovada em Comissão Especial na Câmara, que estabelecia de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.