Presidente da BHTrans fala sobre as intervenções que serão realizadas no Anel Rodoviário

Em entrevista ao Metro Jornal, Célio  Bouzada, presidente da BHTrans, fala sobre as intervenções que serão realizadas no Anel Rodoviário para minimizar os acidentes na via, como a proibição de caminhões e veículos de carga em horários de pico. Também garante a intenção da prefeitura em fiscalizar os apps de transporte particular e abrir a polêmica ‘caixa-preta’ da empresa

Como tem sido a participação da BHTrans no projeto de redução dos acidentes no Anel Rodoviário? A empresa tem encabeçado o processo?

O prefeito orientou que a BHTrans coordenasse, num espírito colaborativo com todas as entidades e órgãos responsáveis pelo Anel Rodoviário, o projeto de redução dos acidentes na rodovia. Nesse sentido, nós, na semana passada mesmo, fizemos uma primeira reunião de trabalho, coordenada pela empresa, mas uma coordenação no sentido de gentileza, onde todo mundo fala, todo mundo opina e as decisões são tomadas em conjunto.

A primeira decisão anunciada foi a proibição de caminhões no Anel. Como vai funcionar?

A nossa intenção é fazer uma audiência pública, que provavelmente será coordenada pela ANTT, onde vamos discutir as condições dessa restrição. Não estamos querendo chegar com nada pronto. Queremos debater quais são as faixas e horários onde a restrição deve ser implantada. Qual é o padrão de veículo que vai entrar nessa restrição? Será que um veículo de carga urbana, que faz distribuição no centro da cidade, precisa entrar nesse rodízio, nessa restrição? Talvez não seja necessário. Na última reunião com a entidade, sugerimos os horários de manhã e de noite. Todas essas questões planejamos discutir na audiência.

A audiência já tem uma data para ser realizada?

Não, pois ainda é uma decisão recente. A audiência tem que ser publicada com 30 dias de antecedência, tem que ser elaborada. Estamos pensando realizá-la em janeiro. Por isso estamos falando que restrição é algo para o semestre que vem. Não conseguiríamos fazer isso ainda neste ano. Depois da publicada, tem uma fase de adaptação das empresas. Há todo um rito que ainda precisa ser seguido.

Além da restrição, tem alguma outra medida que possa ser divulgada?

O pessoal da Via 040, que administra o trecho mais crítico do Anel Rodoviário, está estudando, junto com a Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Militar, fazer as inspeções veiculares. Requer treinamento de equipe, material, mas isso é algo que entendemos que pode ser feito inclusive antes da restrição dos caminhões, já que não depende de nenhuma norma. Além disso, a PBH se comprometeu a fazer as áreas de escape para caminhões entre o bairro Olhos D’água e a avenida Amazonas. Essa é uma obra simples, mas que ajuda muito a evitar acidentes graves. A área de escape é uma obra onde se constrói uma caixa grande com areia e brita. Um caminhão em alta velocidade, na descida do Betânia, por exemplo, cai na área de escape e afunda, evitando um engavetamento ou até coisa pior.

E as conversas com o DNIT, responsável pela maior parte do Anel Rodoviário?

O DNIT foi convidado para a primeira reunião, mas nenhum representante apareceu. A participação do órgão, da sua equipe técnica, que é nosso colega na área de mobilidade, é importante. Não queremos abrir mão dessa experiência nas conversas. Eles foram convidados para a próxima reunião, da mesma forma que estamos convidando qualquer um que possa contribuir para o assunto, como o pessoal das transportadoras de cargas.

Se for o caso da PBH assumir a gestão do Anel, vocês teriam condições de assumir o trânsito da cidade e da rodovia?

Não estamos falando da BHTrans assumir. Estamos falando da Prefeitura de Belo Horizonte assumir, e ela tem, em seus quadros, vários órgãos e empresas que podem ajudar, como a Sudecap, a Guarda Municipal e a própria BHTrans. Mas veja bem, quando o prefeito fala em assumir, é liderar um processo de requalificação e revitalização do Anel. Para isso, precisamos da PRF, da Via 040, de todos. O que a gente precisa é somar esforços. Uma parte importante disso tudo é a colaboração do motorista. Isso tudo também depende dele. Então é olhar as condições da via, obedecer a sinalização, já que não adianta fazer nada disso para vir um motorista todo errado e causar um acidente por imprudência. A educação é um componente que será abordado no nosso projeto. Enquanto não se faz isso, é sempre bom ressaltar a importância do fator humano no trânsito. O motorista tem que fazer a parte dele também.

Depois do que houve no Senado, a PBH ainda pensa em regulamentar os apps de transporte?

Estávamos com a expectativa de que o congresso resolvesse a regulamentação dos apps, mas voltou para a Câmara, não saiu nada e deve demorar. A nossa intenção, obedecendo a decisão do judiciário mineiro, é fazer uma normatização mínima para o setor. Existe uma decisão do Tribunal de Justiça que impõe algumas limitações, mas o que a gente quer é entender como trabalha esse condutor do Uber, do Cabify, quantos são. Informações mínimas necessárias para entender e fiscalizar o serviço prestado. Não é nossa intenção impor limite. Temos muitas reclamações aqui na BHTrans desses motoristas. E olha que nós nem fiscalizamos as plataformas. Isso mostra a necessidade da presença do setor público na fiscalização.

E essa história de abrir a ‘caixa-preta’ da BHTrans, tem alguma previsão de quando começa?

A licitação para a contratação da empresa que faria a auditoria foi impugnada pela Justiça. O juiz mandou a prefeitura refazer o edital, então está nessa fase de republicação. O que está sendo auditado é o seguinte: a BHTrans não paga, não arrecada, não faz nada. O serviço é prestado e arrecadado pelas empresas de ônibus, ou seja, a auditoria é em cima da conta das concessionárias. O que compete a BHTrans é se nós, no passado, fizemos um bom acompanhamento do contrato, se fiscalizamos com eficiência.

E como tem sido a fiscalização em cima das empresa de ônibus?

Nesse ano multiplicamos por dez o nosso conjunto de ações fiscalizatórias nas empresas, desde condições como se o elevador do ônibus está funcionando, se tinha goteira dentro do veículo e até o cumprimento do horário das viagens. Fizemos uma reestruturação na BHTrans, criamos uma área específica de fiscalização do transporte coletivo. A qualidade talvez a gente não perceba rapidamente, porque as empresas ainda precisam mudar alguns procedimentos. Determinadas empresas têm reclamado muito da fiscalização, mas no geral estão respondendo bem as outras demandas.

Esse ano vai ter aumento na passagem de ônibus?

O aumento da tarifa é provocado por um pleito das empresas e o que eu posso te dizer é que até agora não chegou nenhum pedido delas aqui na BHTrans. No contrato tem uma fórmula para a métrica. A gente já sabe que o combustível esse ano subiu assustadoramente, então tem reflexo nas contas. Agora, se eles vão pleitear o reajuste, e qual vai ser a nossa resposta, ainda não dá pra saber.