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Governo Federal não chega a consenso sobre novas metas fiscais

Temer se reuniu na segunda-feira (14) com equipe econômica Adriano Machado/Reuters

O governo decidiu adiar mais uma vez o anúncio das novas metas fiscais para 2017 e 2018, que estava previsto para segunda-feira (14). Ainda não havia definição concreta sobre quando haverá o anúncio, mas a perspectiva é que a divulgação seja feita nesta terça-feira .

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A ideia original é que as metas subam para um deficit primário de R$ 159 bilhões neste e no próximo ano, número defendido pelo Ministério da Fazenda. No entanto, preocupada com a capacidade do governo em gerar receitas que estão sendo esperadas para 2017, principalmente o novo programa de renegociação de dívidas tributárias, o Refis, uma ala política defendeu um rombo maior, de R$ 170 bilhões, segundo fontes ouvidas pela “Folha de S.Paulo”.

Mais tarde, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, pelo Twitter, que o governo não considera aumentar o rombo das contas públicas para R$ 170 bilhões em 2017 e 2018. “É especulação a notícia de meta fiscal para 17 e 18 de R$ 170 bi. Ninguém trouxe tal valor à discussão nas reuniões de governo”, disse o ministro.

O presidente Michel Temer se reuniu na segunda-feira no Palácio do Planalto com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo de Oliveira; e de Minas e Energia, Fernando Coelho.

As metas vigentes para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) são de um rombo de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões para o próximo ano. A intenção da equipe econômica com o adiamento do anúncio é manter a cautela para assegurar que os números não precisem ser novamente revistos, como já ocorreu com a meta de 2018 mais cedo neste ano.

Concessão de aeroportos

Técnicos se debruçam sobre como as receitas com concessões ajudarão no cumprimento dos alvos. Segundo fonte ouvida pela Reuters, ainda não foi batido o martelo sobre quais aeroportos entrarão no novo pacote de concessões.

O objetivo é montar um cardápio de concessões que busque aumentar a arrecadação do governo para ajudar no fechamento das contas. Entre as possibilidade em estudo estão as concessões de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e das participações da Infraero em aeroportos já concedidos.

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