A Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA suspendeu ações coletiva e individuais contra a Petrobras até que seja julgado recurso da empresa contra uma decisão da Justiça norte-americana que abriu caminho para um processo coletivo, potencialmente atrasando um julgamento.
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A decisão, que acata pedido da Petrobras, adia o caso apresentado por investidores norte-americanos, que buscam recuperar bilhões de dólares em alegadas perdas decorrentes de um esquema de corrupção que envolveu executivos da indústria de petróleo e da Petrobras, além de partidos e políticos.
A Petrobras recorreu da decisão do juiz distrital Jed Rakoff em Manhattan, que certificou duas classes de investidores. Na ocasião, o juiz afirmou que as demandas eram semelhantes o suficiente para serem feitas em grupo.
Rakoff havia marcado um julgamento para 19 de setembro, mas agora o tribunal de apelação terá de decidir sobre a certificação de classe antes do avanço do processo.
«Nós estávamos ansiosos para ir a julgamento contra a Petrobras, já que temos um excelente caso contra eles», disse Jeremy Lieberman, do escritório de advocacia Pomerantz, que está representando os acionistas. Ele disse que o apelo é sobre uma questão técnica e ele está confiante de que a certificação de classe será mantida.
A gerente-executiva jurídica da Petrobras, Taísa Maciel, por sua vez, reforçou nesta terça, em uma declaração por e-mail, os argumentos de defesa da Petrobras, que tem se apresentado como vítima do esquema de corrupção, e afirmou que a decisão da Justiça de suspender o processo fortalece a posição da empresa.
«Sobre o mérito da ação, é importante deixar claro que a Petrobras foi vítima de um cartel, o que já é reconhecido pelas autoridades brasileiras que conduzem a Operação Lava Jato», afirmou Taísa.
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A empresa brasileira está no centro da Lava Jato, uma investigação da Polícia Federal sobre corrupção no Brasil, o que levou os acionistas dos EUA a buscarem ressarcimentos depois que as ações da empresa perderam valor.
Os promotores no Brasil disseram que mais de 2 bilhões de dólares em subornos foram pagos ao longo de mais de uma década, principalmente para executivos da Petrobras, de empresas de construção e de engenharia. Dezenas de prisões já ocorreram.
O escândalo contribuiu para uma queda no valor de mercado da Petrobras para abaixo de 20 bilhões de dólares, ante cerca de 300 bilhões menos de oito anos atrás, segundo dados da Reuters.
Uma classe de investidores que havia sido certificada por Rakoff é composta por aqueles que adquiriram títulos de dívida da Petrobras em duas ofertas públicas em 2013 e 2014, e será liderada pelo Tesouro do Estado norte-americano da Carolina do Norte e pelo sistema de aposentadoria de funcionários do Havaí.
A outra classe comprou uma série de ativos mobiliários da Petrobras entre janeiro de 2010 e julho de 2015, e será liderada pela Universities Superannuation Scheme de Liverpool, na Inglaterra.
Uma ação coletiva poderia facilitar a recuperação de grandes somas de recursos por investidores, mais do que se as ações fossem individuais.
