A Lufthansa disse nesta segunda-feira que não tinha a obrigação de informar as autoridades alemãs de aviação sobre a depressão que teve o copiloto Andreas Lubitz, porque ele se qualificou como piloto antes de regras mais rígidas entrarem em vigor a partir de 2013.
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Lubitz era o copiloto do avião da Germanwings, divisão de baixo custo da Lufthansa, que caiu nos Alpes franceses. Acredita-se que ele tenha deliberadamente jogado o avião contra as montanhas e matado 150 pessoas.
A questão sobre se a Lufthansa sabia de qualquer problema psiquiátrico do copiloto deve ser importante na responsabilização pela tragédia. A seguradora alemã Allianz estima que as seguradoras terão de pagar 300 milhões de dólares em indenizações e custos relacionados ao acidente.
Lubitz interrompeu seu treinamento de piloto por vários meses em 2009. Quando ele retomou o treinamento, ele disse aos instrutores da Lufthansa por email que havia passado por um período de severa depressão. Ele recebeu o primeiro certificado para voar aviões comerciais em 2012.
Pelas regras europeias, pilotos com condições psiquiátricas devem ser encaminhados às autoridades de licenciamento para exames aeromédicos, que podem então decidir restringir a licença do piloto.
A Luftfahrtbundesamt (LBA), autoridade relevante da Alemanha para o assunto, disse no domingo que «não tinha qualquer informação» sobre a depressão de Lubitz.
A Lufthansa afirmou que uma cláusula no novo regulamento, adotado na Alemanha em abril de 2013, oferece salvaguardas a determinados certificados de ‘apto para pilotar’ e certificados médicos pré-existentes emitidos por médicos especializados do setor aeronáutico.
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De acordo com a companhia aérea, centros aeromédicos ou médicos especializados em aviação podem, portanto, emitir prorrogações desses certificados médicos mesmo após a entrada em vigor das novas regras.
«Uma obrigação geral e separada de encaminhar à LBA, portanto, não surge como resultado da mudança na posição legal», disse a Lufthansa.
