As baladas, casas de shows, cinemas e teatros de São Paulo poderão ser obrigadas a ter equipamentos para controle de acesso, como catracas, e a instalar painéis eletrônicos para informar, em tempo real, a quantidade de público presente.
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As novas regras de segurança estão em projeto de lei que começou ser discutido em 2013, após a tragédia na boate Kiss (que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, no Rio Grande do Sul), mas que só foi aprovado em definitivo agora pelos vereadores.
A matéria passou pelas duas votações da Câmara mês passado. Como tinha emendas, o texto final precisou ser refeito e foi aprovado na última quarta-feira em reunião de Comissão e Justiça, que já o encaminhou para o prefeito João Doria (PSDB), que pode sancioná-lo ou não.
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Além das catracas e dos painéis informando o público total em tempo real, o projeto de lei prevê que os estabelecimentos deverão ter, pelo menos, duas portas (uma de entrada e outra de saída) e instalar iluminação e sinalização de emergência. Fogos de artifício e recursos pirotécnicos ficam proibidos em locais fechados.
Quem desobedecer poderá receber multas de até R$ 250,7 mil, ter o estabelecimento interditado total ou parcialmente e o alvará de funcionamento cassado.
Advogado da Abcnesp (Associação de Bares, Casas Noturnas e Entretenimento de São Paulo), Mario Barros Filho afirmou em nota ao Metro Jornal que projeto semelhante foi vetado no ano passado e que não há garantias de que a contagem de público contribua para a melhoria da segurança.
“O propósito do projeto de lei aprovado é idêntico a outro já vetado pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) em setembro de 2016 por considerar que o controle de lotação máxima feito pela prefeitura se dá no licenciamento dos estabelecimentos, bem como diante da ausência de tecnologia disponível e da falta de comprovação da eficácia da medida.”
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não se pronunciou sobre como realiza atualmente a fiscalização das normas de segurança em baladas e casas noturnas nem informou números das inspeções realizadas.