O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com um recurso na Justiça contra a decisão que concedeu a progressão de pena ao regime aberto ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado a mais de 30 anos de prisão por matar o pai e a madrasta. Ele deixou a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, conhecida como ‘presídio dos famosos’, em Tremembé, no interior de São Paulo, na tarde da última quarta-feira (14).
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Conforme o MP-SP, a soltura do ex-seminarista é “temerária”, já que ele obteve um parecer negativo no teste de Rorschach, que o classificou como impulsivo, imaturo, agressivo, egocêntrico, inconstante e frustrado. Assim, para a promotora Mary Ann Gomes Nardo “o meio social não pode e nem deve servir de laboratório” para reinserção de presos.
“A análise do caso concreto demonstra a necessidade se ter cautela para a concessão de tal benesse. Isto porque, não se verifica, com base apenas no atestado de bom comportamento carcerário e em algumas observações pontuais do laudo criminológico, que o sentenciado ostente mérito para a liberdade antecipada”, argumenta a promotora.
O recurso cita ainda que Rugai “possui diversos conflitos no âmbito interno, que facilitam reações mais impulsivas e contribuem consideravelmente para a sua desadaptação social. E, ainda que eventualmente se opte pela reintegração social do examinando, seria necessário um suporte contínuo para garantir que ele consiga ter envolvimento social de maneira saudável”.
Não um prazo definido para que a Justiça analise o recurso do MP-SP. Já a defesa do condenado não foi encontrada para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.
Soltura
Os advogados do ex-seminarista pediram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no fim de julho passado, que ele tivesse a progressão de pena, alegando que “sempre ostentou um ótimo comportamento carcerário”. No documento, a advogada Thais Merino Barros apontou que a Justiça deve recalcular a data-base para pleitear progressão da pena ao regime aberto que, segundo ela, seria em meados de 2020.
Porém, após a negativa no teste de Rorschach, o MP-SP tentou impedir a soltura do detento. O promotor Gustavo José Pedroza Silva, do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região de São José dos Campos, entrou com o recurso na Justiça.
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Apesar disso, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Departamento Estadual de Execução Criminal, da comarca de São José dos Campos, analisou o caso e concedeu a progressão para o regime aberto e, agora, Rugai cumprirá o restante da pena em liberdade.
Um vídeo, divulgado pelo “Jornal da Record”, mostra o momento em que o ex-seminarista saiu da cadeia acompanhado por familiares, na quarta-feira. Veja abaixo:
Apesar de estar em liberdade, Rugai deverá ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica e deve cumprir medidas cautelares, como comparecimento em juízo, não mudar de endereço e obter ocupação lícita no prazo de 90 dias.
Relembre o caso
O ex-seminarista foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e Alessandra de Fátima Troitino, de 33. Eles foram mortos na casa em que viviam, no bairro de Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, em 2004. O ex-seminarista tinha 20 anos na época do crime e sempre alegou inocência.
Rugai trabalhava com seu pai, em uma agência de publicidade que funcionava na casa dele, e os dois teriam discutido depois que Luiz Carlos descobriu que seu filho desviava dinheiro da empresa. Assim, segundo a acusação, no dia 28 de março de 2004, o ex-seminarista matou o pai com seis tiros. Já a madrasta levou cinco.
Desde que foi julgado e condenado pelo crime, Rugai já teve diversas entradas e saídas da prisão. Em 2021, ele progrediu ao regime semiaberto, mas chegou a ter o benefício suspenso em abril do ano seguinte, o que conseguiu reverter na Justiça dois meses depois.
Conforme o site UOL, o ex-seminarista cursa arquitetura desde maio deste ano, após conseguir uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, como estava no regime semiaberto, ele deixava o presídio entre 17h e 23h30, quando se dirigia até a universidade que fica na cidade de Tremembé, também no interior paulista.
