Após orientar a população a evitar o consumo de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, provenientes do litoral de São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que foi feita a proibição do comércio dos estoques de moluscos bivalves produzidos a partir do dia 30 de julho. A proibição do comércio se aplica aos moluscos provenientes das cidades de Peruíbe, Itanhaém, Cananéia e Praia Grande, e se estende a todo estado de São Paulo.
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Por meio de um comunicado do Centro de Vigilância Sanitária publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, os estabelecimentos comerciais do estado foram orientados a segregar os estoques e não ofertar os produtos citados para venda ou consumo no local.
A medida é uma ação cautelar tomada após a identificação da presença de microalgas tóxicas da espécie Dinophysis acuminata, responsáveis pelo fenômeno da maré vermelha. Técnicos do governo identificaram altas concentrações potencialmente tóxicas das microalgas que podem produzir uma toxina diarreica. Por sua vez, essa toxina pode se acumular em organismos marinhos filtradores, como mexilhões e ostras, podendo causar quadros de intoxicação alimentar em caso de consumo.
Estabelecimentos ficam sujeitos à punição
Caso seja identificado que algum comércio está descumprindo a medida em questão e sejam encontrados no local estoques de moluscos bivalves provenientes das cidades citadas, os agentes da Vigilância Sanitária Estadual e Vigilâncias Sanitárias Municipais podem realizar a interdição cautelar do comércio em questão.
Além disso, o estabelecimento está sujeito a outras medidas em caso de não cumprimento da determinação. Conforme o documento, a liberação do comércio e consumo de tais moluscos será feita somente quando a fase de Alerta 2 do Plano de Contingência for revertida e a conformidade dos moluscos for avaliada e comprovada pelo órgão responsável pela agricultura no estado.
