Após 14 dias das polêmicas eleições presidenciais na Venezuela, que determinaram Nicolás Maduro como vencedor e resultaram em fortes protestos que já deixaram 24 mortos (todos manifestantes opositores), a missão criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para investigar possíveis violações dos direitos humanos denunciou nesta segunda-feira que mais de 100 menores de idade foram detidos e estão em prisões destinadas a pessoas maiores de 18 anos.
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Mais de uma centena de crianças e adolescentes foram privados de sua liberdade durante os protestos que ocorreram em várias regiões da Venezuela, especialmente em sua capital, Caracas, entre a segunda-feira, 29 de julho, e a quinta-feira, 1 de agosto.
A ONU está especialmente preocupada com o fato de que as acusações pelas quais poderiam ser julgados são de ‘terrorismo’ e ‘conspiração contra a pátria’, o que poderia resultar em penas superiores a 15 anos e até mesmo alcançar a pena máxima de 30 anos no país em questão, a mesma pena aplicada a assassinos ou abusadores sexuais.
Esclarecimentos do relatório
Através de um comunicado, o grupo de especialistas da ONU afirmou que "a missão reivindica firmemente que as crianças e adolescentes detidos sejam tratados com estrita adesão às normas internacionais de proteção da infância, respeitando seu interesse superior".
Marta Valiñas, presidente do grupo de pesquisa, solicitou que as 24 mortes sejam investigadas, já que todas foram causadas por armas de fogo das forças policiais, o que poderia ser um claro exemplo de excesso de poder do Estado. Além disso, ela afirmou que, se for confirmado o uso abusivo da força letal por parte das forças de segurança ou a participação de civis armados que as apoiam, os responsáveis devem ser julgados.
A missão disse que, após analisar vários dados de organizações de direitos humanos, concluiu que pelo menos 1.260 pessoas foram detidas de forma arbitrária, incluindo 160 mulheres.
