Uma vítima de estupro teve o aborto legal negado por dois hospitais de São Paulo. Conforme o G1, por vezes ela tentou procurar auxílio, mas foi informada de que os hospitais “não realizam o procedimento” solicitado.
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No dia 14 de junho a mulher buscou pelo atendimento no Hospital da Mulher, uma unidade médica considerada referência no atendimento de vítimas de violência sexual e recebeu a negativa do local. Na última terça-feira, dia 25, ela buscou pelo Hospital Municipal do Campo Limpo e novamente teve sua solicitação recusada.
Segundo a publicação, um documento obtido pela Globo News mostra que o hospital municipal afirmou não oferecer o serviço em questão e a encaminhou para a Defensoria Pública onde ela deveria “buscar o melhor desfecho possível para a situação”.
Atualmente, no Brasil, o aborto legal é permitido sem prazo de idade gestacional em três circunstâncias: quando a mulher engravida após ser vítima de violência sexual, quando é confirmado que o feto é anencéfalo ou quando a vida da mãe está em risco.
No estado de São Paulo, duas decisões judiciais asseguram esse direito, mas ambas foram descumpridas no caso da paciente em questão, mesmo com ofícios da Defensoria Pública atestando o direito ao procedimento.
Histórico de negativas
Ao procurar o atendimento médico no Hospital da Mulher, a mulher em questão passou por exames de sangue e ultrassonografia que identificaram que a idade gestacional era de 24 semanas. Diante disso, o procedimento foi negado e no dia 20 de junho a Defensoria Pública oficiou a Prefeitura de São Paulo. Na ocasião o Hospital Municipal do Campo Limpo foi indicado para realizar o procedimento de forma imediata.
No dia 25, após chegar no hospital em questão, a mulher voltou a ter o aborto legal negado. Um relatório da equipe médica alegou que ela estava com idade gestacional de 26 semanas, sendo necessário realizar o procedimento de assistolia fetal, que não seria ofertado pelo hospital em questão.
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Conforme a reportagem, a mulher voltou a buscar pela Defensoria Pública, que oficiou a prefeitura em caráter de urgência para direcionar a paciente para outra unidade de saúde em até 24 horas, algo que também não aconteceu.
Como não houve resposta, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, entrou com uma manifestação no Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando que a sentença favorável à mulher, e proferida em fevereiro, não estava sendo cumprida.
Até o momento, não foram compartilhadas atualizações sobre o caso.
