O Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes Aéreos nesta segunda-feira (20), pedindo explicações sobre a suspensão dos seus serviços desde a última sexta (17).
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O cancelamento dos voos temporariamente surpreendeu os passageiros a uma semana do Natal. Segundo o Procon-SP, a primeira opção para os clientes prejudicados é a realocação em voo de outra companhia aérea. Aqueles, contudo, que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores.
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“Não se trata de cancelamento de voo por motivo de força maior, como, por exemplo, em decorrência das condições climáticas. Neste caso, é intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, em seguida, a companhia suspende as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Em nota, o órgão explica que a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como prevê o Código de Defesa do Consumidor e também ser obrigada a reparar o dano material e moral.
Na notificação, a empresa foi questionada sobre quais motivos levaram a empresa a adotar a suspensão temporária; quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos; além de quantos passageiros foram prejudicados. Também deverá detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda não utilizadas, os destinos e rotas envolvidas.
A Itapemirim deverá explicar ainda se efetuou comunicação individualizada aos passageiros afetados, como se deu essa comunicação; quais canais de comunicação foram disponibilizados para atendimento dos consumidores e qual o plano de ação adotado para manutenção da assistência garantida pela legislação.
A empresa tem 24 horas a contar de hoje para prestar os esclarecimentos.