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Aneel pede alta na bandeira vermelha e queda na amarela

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentou na terça-feira (23) sua proposta de reajuste das bandeiras tarifárias aplicadas sobre as contas de energia elétrica de acordo com as condições meteorológicas de produção nas hidrelétricas.

A agência sugere aumento nas bandeiras vermelhas 1 (em 10,3%) e 2 (em 21,2%), e redução para a amarela em 25,8%. As fases vermelhas adicionam atualmente R$ 4,169 e R$ 6,243, respectivamente, na conta a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a amarela significa mais R$ 1,343 a cada 100 kWh.

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Elas são acionadas em períodos do ano com redução no nível de água nas hidrelétricas, quando é necessário acionar também as termoelétricas.

Os novos valores propostos passam por consulta pública de hoje até 7 de maio para que a população possa opinar sobre a cobrança. O reajuste valerá para este e o próximo ano. De acordo com a Aneel, as bandeiras não passam por alteração desde 2019.

A agência diz ainda que as mudanças garantem a segurança do sistema e são necessárias por conta do “aumento de valor dos insumos das usinas termelétricas, principalmente daquelas que utilizam petróleo, cujo preço é dolarizado e está ancorado no mercado internacional desse combustível”.

O diretor-relator da proposta de alteração, Sandoval Feitosa, afirma em sua decisão que a redução na bandeira amarela vai compensar o aumento nas vermelhas, já que ela é acionada mais vezes no ano. “Em que pese os números dos estratos vermelhos das bandeiras tarifárias refletirem aumentos, ao se examinar uma janela de aplicação do mecanismo – por exemplo, a anual –, a frequência de acionamentos desses patamares tende a ser menor, com consequentes impactos inferiores na tarifa sob a perspectiva estrutural”, analisa.

A bandeira vigente neste mês é a amarela. Por conta da pandemia de covid-19, a cor verde foi acionada de junho a novembro no ano passado, mas mudou em dezembro para a vermelha. De junho de 2019 até março deste ano, os consumidores passaram por  onze meses na bandeira verde, sete na amarela, três na vermelha 1 e apenas uma vez na vermelha 2, acionada em dezembro do ano passado.

As sugestões para a consulta pública podem ser enviadas para cp010_2021@aneel.gov.br.

Bandeiras em consulta – proposta de reajuste da Aneel

Verde
Como é: Sem cobrança
Novos valores: Sem cobrança
Variação: Sem alteração

Amarela
Como é: R$ 1,343 a cada 100 kWh
Novos valores: R$ 0,996 a cada 100 kWh
Variação: -25,8%

Vermelha 1
Como é: R$ 4,169 a cada 100 kWh
Novos valores: R$ 4,599 a cada 100 kWh
Variação: 10,3%

Vermelha 2
Como é: R$ 6,243 a cada 100 kWh
Novos valores: R$ 7,571 a cada 100 kWh
Variação: 21,2%

O que são as bandeiras?

Elas foram adotadas a partir de 2015 para que a cobrança fosse diferenciada dependendo da condição meteorológica para geração de energia

• Verde: condições favoráveis
• Amarela: condições menos favoráveis
• Vermelha 1: condições mais custosas de geração
• Vermelha 2: condições ainda mais custosas

Fonte: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

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