O governo federal deu ontem importante passo para que a população mais pobre volte a receber auxílio emergencial nesta nova fase da pandemia. As duas medidas provisórias que autorizam os pagamentos foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro e entregues ao Congresso.
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A expectativa era de que o próprio presidente levasse os documentos aos parlamentares em ato simbólico, mas o evento foi cancelado após a informação da morte cerebral do senador Major Olimpio (PSL-SP).
As medidas provisórias entram em vigor logo após a assinatura, mas precisam de aprovação da Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem a validade.
O documento divulgado ontem pelo governo federal indica que a nova rodada de auxílio será paga para 45.623.626 pessoas e terá custo para o governo de cerca de R$ 43 bilhões. Serão quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, pagos a partir de abril.
O valor recebido pelos beneficiários vai variar de acordo com a estrutura familiar de cada um. Mulheres que são chefes de família terão quatro parcelas de R$ 375 e pessoas que moram sozinhas receberão
R$ 150 mensais.
O auxílio pago no ano passado era maior e chegou a mais gente. Foram quase 70 milhões de brasileiros beneficiados com parcelas de R$ 600 a R$ 300 entre abril e dezembro. Mães chefes de família tiveram direito ao dobro do benefício.
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A nova ajuda será destinada apenas para famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (R$3.300), desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo (R$550). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio de até R$ 300 mil.
Por enquanto, o governo não prevê novo período de inscrição para interessados em receber o auxílio. A seleção levará em conta o banco de dados já existente do ano passado.
A data de início dos pagamentos não foi divulgada. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse ontem que o calendário já está pronto, mas ainda depende de aprovação de Bolsonaro. O banco é o responsável pela administração dos valores.
