Um estudo revela que 39 cidades do estado de São Paulo têm hoje Câmaras de Vereadores que custam mais aos cofres públicos do que os próprios municípios arrecadam. O levantamento do TCESP (Tribunal de Contas do Estado) se baseou nos gastos de custeio e pessoal das casas legislativas de 644 municípios – a capital não faz parte do mapeamento por ter o próprio órgão fiscalizador.
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Os dados consolidados dizem respeito ao período de maio de 2019 a abril de 2020; anterior, portanto, a queda de arrecadação motivada pela pandemia. As Câmaras são mantidas com o dinheiro de impostos, como o IPTU. Municípios onde a população é inferior a 6 mil habitantes são as que mais excedem o valor arrecadado.
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Segundo o diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica do TCESP, Marcos Portella, sem os repasses estaduais e federais, essas cidades quebrariam. Com 1,8 mil habitantes, Aspásia, no noroeste paulista, é o município com maior déficit de arrecadação em relação às despesas da Câmara: os gastos da Casa com nove vereadores totalizam mais de R$ 720 mil reais – 202% maior do que o valor arrecadado com impostos.
Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, os custos do legislativo nas cidades pequenas deveriam ser revistos. O custo do Poder Legislativo nos municípios do estado de São Paulo somou quase R$ 3 bilhões no período de 12 meses avaliado.