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SP tem 39 Câmaras que custam mais do que cidades arrecadam, diz TCE

Um estudo revela que 39 cidades do estado de São Paulo têm hoje Câmaras de Vereadores que custam mais aos cofres públicos do que os próprios municípios arrecadam. O levantamento do TCESP (Tribunal de Contas do Estado) se baseou nos gastos de custeio e pessoal das casas legislativas de 644 municípios – a capital não faz parte do mapeamento por ter o próprio órgão fiscalizador.

Os dados consolidados dizem respeito ao período de maio de 2019 a abril de 2020; anterior, portanto, a queda de arrecadação motivada pela pandemia. As Câmaras são mantidas com o dinheiro de impostos, como o IPTU. Municípios onde a população é inferior a 6 mil habitantes são as que mais excedem o valor arrecadado.

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Segundo o diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica do TCESP, Marcos Portella, sem os repasses estaduais e federais, essas cidades quebrariam. Com 1,8 mil habitantes, Aspásia, no noroeste paulista, é o município com maior déficit de arrecadação em relação às despesas da Câmara: os gastos da Casa com nove vereadores totalizam mais de R$ 720 mil reais – 202% maior do que o valor arrecadado com impostos.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, os custos do legislativo nas cidades pequenas deveriam ser revistos. O custo do Poder Legislativo nos municípios do estado de São Paulo somou quase R$ 3 bilhões no período de 12 meses avaliado.

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