Prefeitura acredita que limites de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros serão mantidos

A Prefeitura de São Paulo diz estar confiante sobre manter as atuais velocidades máximas permitidas nas marginais Pinheiros e Tietê. Na quarta-feira (22), o MPF (Ministério Público Federal) deu parecer favorável para a suspensão da medida do então prefeito João Doria (PSDB), hoje governador, que aumentou os limites das duas vias em 2017.

Em nota, a administração municipal afirmou que já venceu ações sobre o mesmo tema no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e acredita que as instâncias superiores também lhe darão o parecer favorável. A ação pelo retorno das menores velocidades máximas nas duas vias foi movida pela associação Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) e será julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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O MPF contrariou a Justiça paulista e, com um parecer, deu seguimento para o processo, aberto há três anos. A procuradoria também solicitou à prefeitura números atualizados dos acidentes nas pistas das duas marginais. A Ciclocidade aponta um aumento de 28% dos acidentes fatais em 2017 e de 12% em 2018.

Segundo Aline Cavalcanti, representante da associação, faltam estudos para comprovar a segurança no aumento do limite de velocidade nas marginais. Ela aponta para um risco maior de acidentes graves. «Foi feito de forma autoritária. Não teve nenhum debate, nenhum parecer e nem estudo técnico. É inadmissível pensar em qualquer política de segurança viária para cidade de São Paulo que não passe pela redução absoluta das velocidades”, afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Relembre o caso

Em 2017, a gestão do então prefeito João Doria (PSDB) revogou a medida do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que reduzia os limites de velocidade em trechos das duas marginais para 50 km/h na pista local e 70 km/h na expressa. Antes da gestão petista, os limites eram de 60 km/h e 90 km/h, respectivamente, que foram retomados pela gestão tucana e estão em vigor em trechos das marginais até este momento.