O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou o projeto de lei que permite a antecipação dos feriados municipais de Corpus Christi e da Consciência Negra. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (19) no Diário Oficial do município.
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As datas serão transferidas para esta quarta (20) e quinta-feira (21), após aprovação pela Câmara Municipal na segunda-feira (18). Já a sexta-feira (22) será ponto facultativo.
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A medida visa tentar aumentar as taxas de isolamento social na capital paulista durante a pandemia do coronavírus. Para conseguir a aprovação rápida da proposta na Câmara Municipal, o texto foi inserido dentro de outro projeto de lei já em tramitação.
O projeto dispõe sobre o estímulo para a contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída, política pública voltada à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Já a possível antecipação do Dia da Revolução Constitucionalista, feriado comemorado em 9 de julho, precisa da aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para antecipação, por ser um feriado estadual. O governo João Doria (PSDB) pretende movê-lo para a segunda-feira (25), formando um «superferiado» de seis dias.