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São Paulo estuda acolher população de rua em hotéis durante a pandemia

A Câmara Municipal de São Paulo, em conjunto com 45 ONGs, estuda acolher pessoas em situação de rua em hotéis da capital paulista durante a pandemia do novo coronavírus.

Em reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB) e a vereadora Soninha Francine (Cidadania), o Movimento Na Rua Somos Um, que reúne as organizações não governamentais, deu início ao plano piloto para tentar conter a disseminação da doença entre a população de rua.

Inicialmente, a ideia é acolher 300 pessoas nos quartos de hotel, começando por idosos e grupo de risco. Depois, seria a vez de famílias com crianças.

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Na segunda-feira (13), a Câmara aprovou em plenário R$ 38 milhões para saúde e assistência social pelo fundo do município. Soninha defende que parte desse fundo seja destinada ao projeto, para pagar as diárias nos hotéis. «Uma outra possibilidade são os vereadores indicarem emendas parlamentares para isso», afirmou ao Metro Jornal.

De acordo com a vereadora, para que o plano piloto seja finalizado, é necessário que as ONGs mapeiem quais hotéis da cidade aceitariam receber a população em situação de rua e qual seria o custo por quarto.

«Digamos que um hotel tope cobrar R$ 300 mensais por pessoa para essas hospedagens. No piloto para 300 pessoas, a gente precisaria de R$ 90 mil por mês só para estadia. Então estamos trabalhando com no mínimo R$ 100 mil reais por mês, o que não é nenhum absurdo em termos de finanças públicas. Tem eventos que custam isso», diz Soninha.

Christian Braga, coordenador do movimento Na Rua Somos Um e presidente do Instituto GAS (Grupo de Atitude Social), afirma que as ONGs negociam que uma rede de hotéis disponibilize uma média de 300 quartos por três meses, com pensão completa – café da manhã, almoço e jantar.

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O movimento ainda negocia o valor das diárias, mas diz que já tem outros 15 hotéis no radar. Os locais também precisam aceitar animais, já que muitas pessoas em situação de rua possuem gatos ou cachorros.

«Se a rede de hotéis é grande, é bom negócio para eles porque mantém tudo funcionando. E para rede pequena também é importante para não quebrar. A gente acaba ajudando quem tem dinheiro e também quem não tem nada», afirma Braga. «Sabemos que o impacto econômico é algo que não tem como segurar, mas pelo menos conseguimos preservar vidas. O pessoal começou com a hashtag #FicaEmCasa, mas e quem não tem casa? Vai para onde?»

O levantamento de quem seriam os primeiros atendidos também será feito pelas ONGs, que trabalham na rua e já sabem onde estão as pessoas mais vulneráveis. «É uma luta muito larga e dolorosa, mas estamos felizes com os resultados. E é nesse momento de tragédia global que percebemos como tem gente que consegue pôr a fraternidade e a solidariedade para funcionar», diz Braga.

Tramitação do projeto

Soninha Francine afirma que duas partes do plano piloto já estão prontas e que, procurados, outros quatro vereadores já manifestaram apoio: Eduardo Suplicy (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL) e Patricia Bezerra (PSDB).

«Contatamos diretamente apenas esses vereadores, mas com certeza outros apoiariam. O presidente da Câmara fez contato com a Secretaria de Assistência Social e a pasta concorda que é uma boa proposta. Já existe essa compreensão de que esse é um caminho possível», afirmou.

A vereadora defende que não é necessário um projeto de lei e votação em plenário, já que é uma situação de emergência. «O estado de calamidade pública permite isso. A política nacional de assistência social também permite isso. Não seria necessário criar um novo programa para acolher essa população, apenas repassar os recursos.»

A vereadora afirma ainda que espera que a proposta possa ser algo utilizado a longo prazo. «Representa um socorro imediato, uma ação humanitária muito concreta e compreensiva. Já é muito melhor do que um albergue para 200 pessoas. Eu espero que isso seja uma mudança na política regular de assistência social», completa.

Procurada pelo Metro Jornal, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ainda não se manifestou sobre o projeto.


*Com supervisão de Luccas Balacci

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