O Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu em dezembro ao juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal, que o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz sejam levados a júri popular. Os dois são acusados de assassinar a tiros a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, em 2018. O processo está em fase de alegações finais – o julgamento deverá acontecer no segundo semestre deste ano.
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Em seu pedido, os promotores também requerem que a Justiça mantenha os dois réus em penitenciárias diferentes até que sejam julgados. Eles estão presos preventivamente desde 2019, na mesma penitenciária federal, em Porto Velho (RO).
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Os assistentes de acusação (a Defensoria Pública, pela família de Marielle, e o advogado João Tancredo, em nome da viúva Mônica Benício) também vão apresentar suas alegações finais na ação.
Em seguida, será aberto prazo para que a defesa de Lessa e Queiroz se manifeste. Só então o magistrado decidirá de pronuncia – ou seja, se envia para julgamento por um júri formado por sete cidadãos – os réus. No Brasil, esse tipo de procedimento só ocorre em casos de crimes dolosos contra a vida
O MP-RJ denunciou Lessa e Queiroz em 12 de março de 2019, e a denúncia foi aceita pela Justiça três dias depois. Durante toda a investigação e o processo, os dois acusados negam envolvimento com o crime. Mas houve contradições – Queiroz inicialmente negou ter se encontrado com Lessa no dia do crime. Mas admitiu o encontro depois que imagens e gravações mostraram a chegada dele ao condomínio onde Lessa morava, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), horas antes da morte de Marielle.
A vereadora foi morta na noite de 14 de março de 2018, enquanto seguia de carro da Lapa (região central) para a Tijuca (zona norte), onde morava. O carro em que ela estava, acompanhada por uma assessora e conduzido pelo motorista Gomes, foi alvejado por alguém que estava em outro carro quando trafegava pelo Estácio. Ela e Gomes (que estava na linha de tiro) morreram na hora. A assessora saiu ilesa.
Segundo a Polícia Civil e o MP-RJ, Elcio dirigia o veículo que emparelhou com o de Marielle, e Lessa disparou 13 tiros. Eles respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra a assessora de Marielle) e por receptação.