Foi definido o calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020. O pagamento será realizado a partir do dia 25 de julho até 30 de junho de 2020. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
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Para o pagamento do PIS (Programa de Integração Social), será considerado o mês de nascimento do trabalhador.
Já no caso do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), será observado o número de inscrição.
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Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep. As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.
O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.