Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de quarta-feira (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.
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A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$ 300 mil, cada pai e mãe R$ 150 mil, cada irmão e irmã R$ 75 mil.
Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.
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A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público.
De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para sexta (15). Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.
O que querem os afetados
Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta à Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos. Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcionários sobreviventes por três anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas também sejam mantidos pelo prazo mínimo de três anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta também inclui a proibição de transferências para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anuência do empregado.
Atendendo pedido feito em ação movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilhão da Vale para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram autorizados pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.
Por parte do MPT, há ainda preocupação com os trabalhadores que não atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destruídos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Está sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.