Seguindo a tradição da sobrevivência na selva política, pelo menos 15 parlamentares mudaram de partido desde as eleições de 2018. A maior migração ocorreu no Senado, onde em torno de 16% dos senadores abandonaram as legendas pelas quais foram eleitos para se aventurarem em outras maiores e mais consistentes.
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Com o troca-troca, o PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – se fortaleceu na Câmara. No ranking como a segunda maior bancada, a sigla elegeu 52 deputados e nos últimos três meses conseguiu a adesão de mais dois: Bia Kicis (DF), que largou o PRP, e Pastor Gil, que deixou para trás a cadeira no PHS de Goiás.
Livres de punição
O que para muitos pode parecer “traição” é, na verdade, uma forma de buscar portos mais seguros para seguir com o mandato. Neste ano, 14 partidos não atingiram a cláusula de desempenho e ficaram sem acesso aos recursos do fundo partidário. Sem dinheiro, siglas nanicas como PHS e PRP tendem a perder parlamentares.
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Nesses casos, a legislação eleitoral permite que filiados possam sobrevoar outros ninhos, livres das sanções impostas pela fidelidade partidária. A exceção fica com o PTB que, mesmo alcançando a cláusula de barreira, perdeu três senadores – nenhum foi punido por sair. Isso porque um entendimento recente do STF (Supremo Tribunal Federal) admite que parlamentares em cargos majoritários como o de senador, podem tranquilamente migrar de um partido a outro sem que sofram punições.
Segundo o cientista político André Pereira César, esses movimentos são usuais e tendem a continuar nos próximos dias. “Nas duas Casas há um quadro de fragmentação muito forte. Por isso, cada parlamentar que é conquistado é importante na distribuição de peso e poder dentro das bancadas. Claro que no Senado essas perdas têm um peso maior. São 81 contra 513 parlamentares na Câmara”, explica. “A fragmentação é ruim porque dificulta a governabilidade. Mas essas alterações podem acarretar no desaparecimento de partidos nanicos, diminuindo esse número.”
Mal entrou…
Alguns parlamentares nem esperaram tomar posse e já arrumaram as malas para outras legendas.
É o caso do senador Carlos Viana (MG) que, logo no início de dezembro do ano passado, resolveu largar o PHS – partido pelo qual se elegeu – e aceitou o convite para integrar o PSD. “O PHS está sendo destruído por uma guerra jurídica que nós não sabemos qual será o futuro. O PSD foi o que primeiro se colocou à disposição”, disse sobre a mudança.
No entanto, desavenças com líderes do PHS – que não apoiaram a candidatura de Viana – já endossavam a decisão de partir.
Outro que anunciou a entrada no PSB ainda em janeiro foi o senador Jorge Kajuru (GO) –eleito vereador em 2016 e senador em 2018 pelo PRP.