O governo espera uma economia de quase R$ 10 bilhões com a revisão dos benefícios do INSS. O novo pente-fino estabelecido por medida provisória assinada na sexta-feira (18) também endurece as regras para a concessão de auxílios.
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Em caso de suspeita de irregularidade, o corte do benefício ocorrerá dez dias após o segurado ter sido notificado, caso ele não apresente defesa. A MP prevê ainda a suspensão de modo cautelar do pagamento quando não for possível notificação do beneficiário por rede bancária, meio eletrônico ou carta simples. Se o benefício for suspenso e não houver recurso no prazo de 30 dias, ele será cessado.
As regras para concessões de benefícios também ficarão mais duras. Nos casos de benefícios pagos a dependentes de presos, por exemplo, o auxílio-reclusão, será estabelecida uma carência de 24 contribuições. Para pensões por morte, será exigida prova documental para a comprovação de união estável ou de dependência econômica, e não mais somente prova testemunhal. Menores de 16 anos precisarão pedir o benefício em até 180 dias após o falecimento.
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