Donos de celulares irregulares nos estados do Nordeste, de São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima começaram a receber na segunda-feira (7) mensagens de alerta de que os aparelhos serão bloqueados.
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O SMS informará que o dispositivo é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. O bloqueio será feito a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens.
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Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), são considerados irregulares os aparelhos falsificados, sem certificação ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
Para verificar se o seu celular está de acordo com as normas brasileiras, é preciso ter o número do IMEI – código é único para cada aparelho. É possível acessá-lo digitando *#06# na tela de discagem.
Com o IMEI, basta acessar o site da Anatel. De lá, o usuário é levado para uma página em inglês, onde deve inserir o código na primeira lacuna e digitar caracteres de confirmação na segunda. Com os dados preenchidos, basta clicar em «Browse» (navegar, em português). Duas opções de resposta podem aparecer:
- «Until now, the IMEI has no restrictions on use»
Isso significa, em português: «até o momento, o IMEI não possui restrições de uso». Ou seja, nada consta que o aparelho esteja irregular. - «Informed IMEI has restriction on use. For more informations click here.»
Isso significa, em português: «O IMEI informado possui restrição de uso. Para mais informações clique aqui». Neste caso, algo indica que o aparelho é irregular. Ao selecionar «click here«, o usuário é levado novamente ao site da Anatel, com instruções.
A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.