Maria Paula de Lima, empregada doméstica, atingiu 57 anos de idade e 30 de contribuição para o INSS e tem tudo pronto para se aposentar. “Está tudo na mão deles. Estou aguardando me pagarem”. Ela já preencheu os requisitos para pedir o benefício integral.
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Pela regra atual, as mulheres têm esse direito quando atingem 85 pontos na soma da idade e o tempo de contribuição ao INSS. Para os homens, a conta tem que dar 95 pontos. A partir de janeiro, a fórmula vai subir para 86/96. Na prática, isso significa que será preciso trabalhar mais seis meses.
O trabalhador que atingiu a fórmula 85/95 ou vai atingir até o final de dezembro não precisa correr para um posto da Previdência. É possível dar entrada na aposentadoria em 2019 pelo direito adquirido e receber o benefício de forma integral pela regra anterior, segundo Luís Eduardo Afonso, especialista em previdência.
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“A visão do governo sempre foi: atingiu o direito, esse direito não vai ser retirado”, afirma o especialista.
Afonso explica que homens que atingirem 35 anos de contribuição e mulheres que somarem 30 anos podem pedir a aposentadoria sem esperar a fórmula 85/95. Mas aí entra o fator previdenciário que, geralmente, reduz o valor dos benefícios. “A regra 85/95 sempre beneficia o trabalhador. O valor nunca será inferior ao que seria com a aplicação do fator previdenciário”, diz.
Mas ele alerta que o trabalhador precisa analisar direito a sua situação antes de pedir a aposentadoria, mesmo diante de mudanças que devem vir com a Reforma da Previdência.
O segurança Allan Eder do Carmo preferiu não esperar. Ele não atingiu os 95 pontos e caiu no fator previdenciário. “Acabei de me aposentar”, comemora o segurança, que pretende continuar trabalhando.