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Postos de combustível com preços abusivos são fiscalizados pelo Procon

Posto de combustíveis vende gasolina a R$ 9,99 o litro Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Fiscais do Procon identificaram 1.429 postos do estado de São Paulo cobrando valores abusivos em  combustíveis desde o início da greve dos caminhoneiros. O número equivale a mais de 16% do total de 8.700 postos no estado.

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Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a fiscalização dessas práticas foi reforçada a partir do dia 25 de maio. A medida pretende evitar que os postos elevem muito o valor dos combustíveis, aproveitando a escassez provocada pela greve dos caminhoneiros. O Procon registrou mais de 4 mil reclamações sobre o assunto.

A agência explica ainda que, como não existe um preço tabelado, a fiscalização dos valores abusivos é feita em cima de aumentos sem justificativa.

Além dos postos que estão com preços mais altos, alguns não estão aplicando o desconto de R$ 0,46 no diesel.

Pelo acordo feito no fim da greve, além de diminuir o valor os estabelecimentos deveriam divulgar o preço do combustível no dia 21 de maio, quando começou a greve.

Em entrevista à Band News FM o diretor de fiscalização do órgão, Osmário Vasconcellos, disse que os estabelecimentos estão sendo notificados e depois poderão ser autuados. Caso não consigam justificar os aumentos, podem também ser multados.

Denúncias na cidade

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O Procon paulistano criou um canal exclusivo para a denúncia dos preços abusivos. Basta entrar no site www.proconpaulistano.prefeitura.sp.gov.br e anexar fotos, vídeos ou algo que dê mais detalhes sobre a denúncia.

Caso a irregularidade seja comprovada, o posto pode perder o alvará, ficar interditado e pagar uma multa que pode chegar a R$ 10 milhões.   

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