Um projeto de lei que proíbe completamente o serviço de mototáxi na capital paulista foi aprovado na Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (3). O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
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Uma vez sancionada, a lei deve impedir o transporte de pessoas, materiais inflamáveis ou qualquer outro tipo que seja considerado perigoso por mototaxistas.
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De acordo com a justificativa do projeto, tal lei se faz necessária por conta do alto número de acidentes envolvendo motos todos os dias na cidade de São Paulo.
A profissão de mototaxista é regulamentada por lei federal. Entretanto, cada município tem autonomia para determinar o que pode ou não ser transportado.
O projeto de lei nº 356/16 é de autoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Adilson Amadeu (PTB).