A Odebrecht revelou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a formação de cartel em licitações de obras em São Paulo como o trecho sul do Rodoanel e o sistema viário metropolitano, que incluiu a ampliação da marginal Tietê.
ANÚNCIO
A revelação, em acordo de leniência assinado com o Cade e o MPF-SP (Ministério Público Federal) em julho, levou o órgão a instaurar inquéritos administrativos.
O valor das propostas feitas na licitação do Rodoanel, conduzida pela empresa estadual Dersa, constavam em uma tabela chamada “Preços – Rodoanel – Amor” –para um ambiente sem concorrência. Em outra, a “Preços – Rodoanel – Briga”, estavam os preços a serem ofertados se houvesse efetiva concorrência.
Recomendado:
Resultado da Lotofácil 3103: veja os números sorteados nesta terça-feira
Apostou na Mega-Sena? Veja os números sorteados nesta terça-feira
Sam Altman chama Elon Musk de ‘idiota’, mas ao mesmo tempo o elogia
No inquérito, o Cade relata que os preços da tabela “Briga” eram, em média, 13,52% inferiores aos da “Amor” –em um dos lotes, a diferença chegou a 25%.
Sistema viário
Ao menos sete licitações de obras na cidade de São Paulo conduzidas pela Dersa e pela empresa municipal Emurb também foram alvo de cartel, entre 2008 e 2011: prolongamento das avenidas Roberto Marinho e Chucri Zaidan, interligações nas avenidas Cruzeiro do Sul (zona norte) e Sena Madureira (zona sul), marginal Tietê, Complexo Jacu-Pêssego e córrego Ponte Baixa.
Com reuniões presenciais e contatos telefônicos, as empresas acertaram entre si valores e vencedores de cada concorrência –e, segundo o relato da Odebrecht ao Cade, de fato ganharam essas concorrências os consórcios cuja vitória tinha sido previamente definida pelo cartel.
‘Licitação foi de acordo com a lei’
A assessoria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse em nota que o Estado e a Dersa que são “os maiores interessados na punição” do cartel. As obras, segue a nota, foram licitadas de acordo com a lei e, “se houve conduta ilícita, o Estado de São Paulo irá cobrar as responsabilidades devidas”.
A SP Urbanismo, sucessora da Emurb, disse que não recebeu notificação do Cade.
Odebrecht e Andrade Gutierrez disseram que pediram desculpas públicas. As duas e a Camargo Corrêa afirmaram colaborar com investigações em acordos de leniência. Queiroz Galvão e OAS não vão se manifestar.