O Ministério da Saúde diz que não foi informado pela Prefeitura de Santo André, na Grande São Paulo, sobre as obras na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Santo André, que foi fechada no início do mês passado para receber reforma. A pasta federal, que faz custeio mensal do equipamento, afirma que para ela a unidade ainda consta como “em funcionamento”.
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Por outro lado, a prefeitura alega que no mês passado enviou ofício à pasta federal comunicando o fechamento temporário da unidade.
Portaria assinada pelo ministro Ricardo Barros em janeiro deste ano estipula procedimentos para construção e operação das UPAs. O documento diz que o município que ficar sem apresentar atividade da unidade por três meses terá o repasse de verba federal cortado. Além disso, o ministério afirma que se comprovado que a administração municipal recebeu recursos sem realizar o atendimento mínimo previsto terá de devolver o dinheiro ao governo federal.
A prefeitura admite que pode perder o recurso para custeio com o equipamento fechado, mas diz que a verba voltará a ser enviada quando a unidade for reaberta reformada. O ministério não confirmou tal informação até a conclusão desta edição. A previsão dada pela secretaria de Saúde do município é a de reabrir a UPA daqui um ano.
O equipamento do Jardim Santo André é um dos sete que foram fechados para reforma no início do mês passado pelo programa municipal Qualisaúde, que prevê renovação do sistema.
Murada e sem obra
A reportagem do Metro Jornal esteve na UPA Jardim Santo André nesta semana. O local, que antes estava fechado com tapumes, agora tem um muro de alvenaria na frente. Também não há sinais de obras no local quase um mês e meio depois do anúncio de reforma do equipamento.
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A prefeitura informou que o muro foi levantado para preservação do espaço. “Por três vezes, nesta unidade e na US (Unidade de Saúde) Vila Humaitá, houve furto e depredação dos tapumes colocados”, diz a nota do município.
Sobre a não realização de intervenções no espaço, a administração municipal alega que está dentro do cronograma e que as unidades serão entregues dentro dos prazos estabelecidos.
“É importante ressaltar que o Qualisaúde é muito mais do que um programa de obras, trata-se de uma reforma em todo o sistema municipal de saúde. Os profissionais da área estão participando de capacitações, os processos das unidades estão sendo redesenhados, haverá informatização do atendimento, entre outras medidas”, diz o texto divulgado pela Secretaria de Saúde da cidade.
