Cerca de um mês depois de interditada por conta da morte de um bebê, a Escola Infantil Casinha do Saber conseguiu nesta quarta-feira o alvará de funcionamento, expedido pela Secretaria de Urbanismo de Campinas, no interior de São Paulo.
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A escola foi lacrada no dia 17 de agosto e ficou proibida de desenvolver qualquer atividade econômica ou comercial no local até que regularizasse a situação junto ao órgão.
O alvará foi expedido após análise dos documentos apresentados pelo proprietário – laudo técnico atestando a estabilidade e segurança da edificação, vistoria atualizada do Corpo de Bombeiros, parecer técnico da Emdec.
As atividades pedagógicas, no entanto, continuam suspensas. Os responsáveis pela escola já entraram em contato com a Secretaria de Educação para solicitar o credenciamento. A partir de agora terão de apresentar documentos como a declaração de responsabilidade pelo local, funcionários (ambos registrados em cartório), quantos funcionários serão designados por crianças, qual a formação dos funcionários, entre outros.
A Secretaria de Educação faz a análise jurídica, arquitetônica e pedagógica da documentação num prazo máximo de dois meses para liberar o credenciamento. O bebê morreu no dia 8 de agosto, aos quatro meses de vida. Era seu primeiro dia na escolinha.
