Câmara de Campinas vota aumento de impostos e taxa de lixo

A Câmara de Vereadores de Campinas vai votar dois projetos de lei, de autoria do prefeito Jonas Donizetti (PSB), que aumentam impostos a toque de caixa. As propostas de alta em alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços) e taxa de lixo foram protocoladas nesta segunda-feira, mas serão votadas nesta terça, às 9h30, em sessões extraordinárias.

Nos bastidores o que se comenta é que os projetos serão votados de forma rápida para evitar polêmica. O secretário de Finanças., Tarcísio Cintra, não quis comentar a celeridade da votação. O secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin, explicou que os dois projetos têm de ser aprovados até o dia 30 porque a lei tem de ser publicada 90 dias antes de iniciar a cobrança dos impostos. Com isso, o aumento valerá a partir de 1º de janeiro de 2018.

No caso do ISS a prefeitura está abrindo novas frentes de cobrança. Os serviços de streaming, por exemplo, passarão a pagar 2%. Já as operações de cartões de crédito terá a alíquota ampliada de 2% para 5%.  E os serviços de saúde e de leasing terão mudança no sistema de cobrança. A partir da nova regra, o imposto passará a ser cobrado a partir do endereço do usuário e não mais do domicílio do prestador de serviço, como funciona hoje.

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A alteração nas operações de cartões de crédito, leasing e de streaming irão trazer cerca de R$ 37,8 milhões a mais para os cofres públicos. Já os de Saúde, o secretário disse que ainda não tem como fazer estimativa. A previsão de arrecadação do ISS é de R$ 730 milhões neste ano.

Taxa de lixo

A taxa de lixo também vai subir. Uma casa de 100 m^2, que pagava, por exemplo, R$  0,81 vai pagar R$ 1,00. O secretário de Finanças disse que o aumento é necessário porque hoje o custo do serviço é deficitário. “A taxa de lixo não remunera o gasto”, disse Cintra. Em 2016, a prefeitura pagou R$ 136 milhões com a coleta de lixo e arrecadou R$ 108 milhões. A prefeitura coleta cerca de 1, 6 mil toneladas dia.

O secretário de Finanças disse que a prefeitura tem aprimorado tanto a fiscalização quanto atualização da base cadastral dos contribuintes para evitar sonegação de impostos. A prefeitura tem procurado formas de melhorar a arrecadação, já que prevê encerrar o ano com um deficit de cerca de R$ 200 milhões.