O pacote de cortes de gastos do governo do Estado gerou tensões dentro dos presídios, alertou ontem a presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes. “Na sexta-feira eu fui a três penitenciárias em Piraquara. Das três, dois diretores vieram falar comigo que pode ter rebelião em massa, simultânea, se o PCC fizer isso”, afirmou, estalando os dedos. “Os presos estão preocupadíssimos”, completou.
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O governo pretende reduzir as gratificações de professores que atuam nas penitenciários e nos centros de detenção de adolescentes. Para isso, como não é possível juridicamente reduzir o salário de servidores, todos os atuais educadores seriam desligados e um novo processo seletivo seria aberto.
Para não afetar o atendimento aos presos, o governo quer fazer a troca no final do ano letivo. “Não vejo por que os presos se rebelariam, já que não vai faltar aula para eles”, garante o coordenador do orçamento do Estado, João Luis Giona.
Há hoje cerca de 550 professores e, segundo Giona, este número pode até aumentar, já que o gasto por professor vai cair.
Já a presidente do Conselho alerta que o serviço educacional é bem visto pelos presos, já que pode gerar redução de pena – pela leitura de livros, por exemplo. Segundo ela, em rebeliões nas quais ela atua como negociadora os principais pedidos são por “educação, trabalho e defesa”.
Os ganhos
Atualmente os professores que trabalham no sistema prisional ganham até 130% de gratificação sobre o salário inicial. Em um salário de R$ 5 mil o valor pode bater os R$ 7 mil.
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O Executivo pretende instituir um valor fixo de R$ 1,9 mil de gratificação – gerando uma economia de R$ 25 milhões por ano. “A nossa avaliação é de que a nova gratificação continuará sendo um adicional relevante – até porque é o valor que é atualmente pago aos outros servidores”, diz Giona.
O projeto, que corre em regime de urgência, já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ainda terá que passar por outras comissões antes de ser votado em plenário na Assembleia.
Rebeliões
Sobre alerta de risco de rebeliões, a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) respondeu em nota que os setores responsáveis “trabalham, diariamente, com uma quantidade imensa de informações sobre a possibilidade de ocorrência de atividades atípicas no sistema prisional, que podem ter diversas origens. Todas as informações são processadas e analisadas por meio de informes, em todo o Paraná”.
