O retrato é familiar: um escândalo de corrupção leva milhares de pessoas às ruas em um domingo. O alvo principal é o presidente, com a popularidade em queda e sob suspeitas de que teve a campanha abastecida com propinas de empreiteiras.
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Este foi o dia 22 de janeiro na República Dominicana, país de 10 milhões de habitantes que divide uma ilha caribenha com o Haiti. Cerca de 35 mil pessoas protestaram na capital Santo Domingo na chamada ‘Marcha Verde’.
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As redes sociais deixaram clara a maior pauta do ato: cobrar investigação sobre os US$ 92 milhões que a Odebrecht confessou ter pago em propinas no país, em um acordo anunciado pelos Estados Unidos no ano passado.
Embora tenha começado a operar na República Dominicana em 2002, a Odebrecht afirmou no acordo que as propinas no país tiveram início em 2001, antes que houvesse obras em execução.
O valor também chama atenção: entre as 11 nações em que a empreiteira confessou ter havido corrupção, os US$ 92 milhões só são inferiores aos US$ 98 milhões pagos na Venezuela.
A indignação da população decorre do mistério: enquanto países como Peru e Colômbia já identificaram e prenderam políticos envolvidos no caso Odebrecht, na República Dominicana ainda não se conhecem os nomes.
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A Marcha Verde reuniu 135 mil adesões em um abaixo-assinado pedindo que sejam nomeados novos investigadores para o caso. O Procurador-geral da República Dominicana, Jean Rodríguez, é ligado ao PLD (Partido da Libertação Nacional), legenda do presidente Danilo Medina. “A desconfiança é porque o procurador é ‘oficialista’, por isso se acredita que ele vai lidar com o caso de forma parcial”, explica Manauri Jorge, editor do Metro Jornal em Santo Domingo.
“Uma das muitas razões pelas quais o povo dominicano decidiu tomar as ruas é porque estamos cansados de tantas mentiras, roubo ao erário público, abusos contra a população e impunidade, como por exemplo no escândalo da Odebrecht”, explica David Lebrón, um dos organizadores da Marcha Verde.
Acordo polêmico
O Ministério Público local assinou acordo pelo qual a Odebrecht pagará uma multa de US$ 184 milhões (o dobro das propinas) e, em troca, poderá continuar trabalhando. Hoje a construtora tem três obras em execução no país.
“Estamos dando a impressão de miseráveis, de ser uma nação que busca uma esmola ao invés de Justiça”, diz o comentarista político Alfredo Freites, que escreve para o jornal ‘Listin Diario’.
Na última quarta-feira, o juiz Alejandro Vargas foi celebrado pela imprensa após se negar a homologar o acordo, chamado de “inadmissível”. O documento descumpria a lei, disse o juiz. “Se trata de feitos graves, e em consequência requerem outro remédio processual de maior rigor jurídico”, diz um trecho do despacho de Vargas.
O Procurador-geral Rodríguez afirma que a decisão judicial vai apenas “atrasar em uns dias o processo para penalizar a Odebrecht”, mas que não haverá impunidade.
“Digo aos corruptos que receberam esse dinheiro que não comemorem a decisão judicial sobre o acordo, porque têm seus dias contados. Os que traíram a confiança do povo, recebendo propinas da Odebrecht, serão presos”, garantiu Rodríguez.
Odebrecht cita entendimentos avançados
Procurada para comentar o acordo com o governo dominicano, a Odebrecht informou que “já possui entendimentos avançados com alguns países da América Latina para esclarecer sua participação em atos praticados pela companhia”
País espera eventual delação de João Santana
Um dos assuntos mais comentados na República Dominicana no dia 1° de fevereiro foi uma canetada do juiz Sérgio Moro: a condenação do publicitário João Santana a 8 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro.
O marqueteiro se tornara alvo da Lava Jato quase um ano antes, em 22 de fevereiro de 2016, quando teve que abandonar a campanha de reeleição do presidente Danilo Medina para ser preso no Brasil. Desde lá, a relação entre Santana, Medina e a Odebrecht tem sido tratada pela imprensa do país, mas não há evidências de dinheiro sujo na campanha do mandatário.
Os dominicanos esperam não só a delação da Odebrecht sobre o tema, mas também que o próprio Santana faça sua colaboração, cuja negociação foi citada por Moro na sentença que condenou o marqueteiro. O advogado Fábio Tofic, que defende Santana, foi procurado para comentar o assunto, mas afirmou não ter nada a declarar.
Governo cobriu corte realizado pelo BNDES
A maior obra que a Odebrecht conduz no país hoje é a usina termoelétrica de Punta Catalina, no sul da ilha, prevista para ser uma das principais fontes de energia da República Dominicana.
Vencida a licitação em 2013, a construção iniciou em 2014, mas a usina a carvão foi uma das 25 obras pelo mundo que tiveram o financiamento suspenso pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) em maio de 2016. Com custo inicial de US$ 1,94 bilhões, o contrato previa um aporte de US$ 656 milhões do banco brasileiro. Para salvar a obra, o presidente Danilo Medina determinou (e o Congresso do país aprovou com apenas um voto contra) a emissão de US$ 656 milhões em bônus da dívida pública para injetar na obra. Ou seja, o país se endividou no mercado para cobrir o rombo. A construção da termoelétrica, que ficou parada por meses, está sendo retomada aos poucos.
“Quando pararam a obra, uns 5 mil trabalhadores saíram, mas agora vão voltando paulatinamente”, explica Manauri Jorge, editor do Metro Jornal no país.
O BNDES também cortou US$ 314 milhões que financiavam duas estradas, que são as outras obras atuais da Odebrecht na ilha.
