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Câmara aprova projeto antipichação e multa pode chegar a R$50 mil

A Câmara aprovou em primeira votação, na noite da última sexta-feira, o projeto antipichação, dando continuidade a guerra contra os pichadores na capital paulista. O texto ainda será alterado para incluir a penalidade de R$ 5 mil para quem for flagrado cometendo a infração.

Mas o bolso de quem desafiar a nova regra pode sofrer ainda mais. Em caso de reincidência, o valor é dobrado, podendo chegar a até R$ 50 mil.

Já em caso de pichar um patrimônio cultural, além da multa de R$ 5 mil, o indivíduo vai arcar com as despesas para a restauração do monumento.

A implantação da multa não é a única medida a ser aplicada. A gestão estuda a possibilidade de restringir as vendas de tinta spray, usada tanto por grafiteiros quanto por pichadores.

A ideia é estabelecer que, para adquirir o material, seja preciso apresentar um documento de identidade e assinar um documento no local de venda, para maior controle.

Museu de Arte de Rua

Os grafites, entretanto, não serão banidos da cidade. De acordo com a prefeitura, serão criados, inicialmente, pelo menos cinco museus de arte de rua, batizados de MAR.

No espaço, segundo Doria, estarão presentes as expressões artísticas de “grafiteiros e muralistas, que são artistas urbanos” e afirmou que estes sim “merecem o nosso respeito, o nosso apoio».

A coordenação do projeto ficará por conta da Secretaria de Cultura. Todo o material usado para produção das obras será disponibilizado pela prefeitura e, para garantir que o trabalho seja preservado, empresas privadas irão colaborar com os demais custos de manutenção.

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