Um projeto de lei que tramita atualmente na Câmara dos Deputados quer evitar o “vício em masturbação e pornografia” ao obrigar todas as operadoras que fornecem acesso à internet a filtrarem e bloquearem todos os conteúdos de “sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.
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De autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), o PL 6.449/2016 cita estudos sobre o tema e diz que a medida quer proteger principalmente os jovens, que tem usado a pornografia para “substituir a prática sexual com outra pessoa.”
“Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional”, diz um trecho do documento.
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“Do lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados”, afirma o deputado em outro trecho do texto.
As restrições propostas pelo PL, porém, não se aplicam a sites privados, pagos por assinantes.