Em um ano em que o total de radares de fiscalização de trânsito instalados nas ruas de São Paulo cresceu 40,6%, o número de equipamentos que sofreu algum tipo de vandalismo aumentou 202%, passando de 38 casos em 2014 para 115 em 2015.
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Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), os danos sofridos pelos radares são variados. Vão desde pichações ou quebra nas lentes das câmeras até a destruição das bases dos equipamentos.
Confira a lista de radares de São Paulo
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Mas engana-se quem acha que fazendo isso vai deixar de ser fiscalizado por aquele equipamento. Isso porque o contrato da CET com as empresas que administram os radares prevê que eles sejam substituídos se forem danificados, sem custo extra para a cidade.
Alguns deles chegaram a ser depredados mais de uma vez no ano passado –foram reparados, danificados de novo e consertados.
E mais: se a pessoa for flagrada ao provocar qualquer dano em um radar, ela pode ser processada.
“É um crime de dano e o Código Penal prevê qualificadora quando for contra concessionária de serviço público, como nesse caso”, afirma João Daniel Rassi, sócio do setor penal do escritório Siqueira Castro.
A pena prevista em casos assim, diz Rassi, são seis meses a três anos de prisão, mais multa.
Em geral, essa pena é convertida em punição alternativa, como prestação de serviços à comunidade. Detalhe: a pessoa terá que ressarcir o dano que causou.
E ser flagrado é uma possibilidade real, visto que a CET pediu à Secretaria de Segurança Pública apoio do policiamento nos pontos de fiscalização.
Além disso, toda vez que um radar é depredado a empresa responsável registra boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Total de radares
No final do ano passado, a cidade tinha 806 pontos de fiscalização por radar, que, até novembro, tinham sido responsáveis por 70,85% das multas de trânsito. Em 2014, eram 573 pontos, que responderam por 66,5% das multas.
Os radares instalados na cidade fiscalizam infrações como excesso de velocidade, desrespeito ao rodízio municipal, invasão das faixas e corredores de ônibus, avanço do semáforo vermelho e faixa de pedestres. Segundo a CET, eles são parte do PPV (Plano de Proteção à Vida), que visa diminuir o total de mortes no trânsito paulistano.