A rigorosa tesoura do governo usada para cortes de gastos está próxima de frustrar 9,7 milhões aposentados que têm benefício acima de um salário mínimo e esperavam ter um reajuste linear nos próximos quatro anos. A presidente Dilma Rousseff deve vetar a extensão do reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias, aprovado pelo Congresso. O prazo limite é quarta-feira.
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Inicialmente, o governo esperava apenas manter a política de reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, mas foi surpreendido com a extensão do cálculo às aposentadorias.
Mais uma vez, o Ministério do Planejamento irá desaconselhar a sanção do “penduricalho” justificando que, em meio ao ajuste fiscal, o aumento prejudicaria as contas públicas. Com a decisão desfavorável, somente serão reajustadas as 22 milhões de aposentadorias e pensões com valor até R$ 855, que deve ser o valor do novo salário mínimo em 2016.
As demais seguirão com reajuste pelo índice que mede a evolução do custo de vida.
Choque de contas
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O governo apresenta as contas para subsidiar o veto. Para manter o poder de compra do salário mínimo, se compromete a deixar reservados R$ 20,1 bilhões para 2016, R$ 33,8 bilhões para 2017 e R$ 41,1 bilhões para 2018. Nada mais.
Não haveria de onde tirar mais R$ 9 bilhões, que seriam necessários todos os anos, segundo o Planejamento, para o reajuste das aposentadorias acima do mínimo.
A Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) contesta os dados. O impacto anual, segundo a entidade, seria de R$ 6,2 bilhões em quatro anos: R$ 200 milhões, em 2016; zero, em 2017; R$ 2 bilhões, em 2018; e R$ 4 bilhões, em 2019.
O cálculo considera o crescimento da economia de 0,1% em 2014, retração em 2015, alta de 1% em 2016 e estimativa de PIB de 1,9% no último dia da vigência da política, quando precisará passar por uma nova revisão.
Nova proposta
A equipe econômica ainda estuda uma proposta a ser apresentada para garantir aumento real de aposentadorias e pensões.
Os sindicalistas avaliam propor que esses benefícios tenham um reajuste que combine o índice de inflação mais a média dos aumentos reais que foram conseguidos pelos sindicatos da ativa.
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembra que buscar alternativa é garantir reajustes futuros, abrindo mão das perdas do passado que acumulam pelo menos 84%, segundo a Cobap. “Não estão pedindo nada retroativo”, salientou o senador, que tem outra proposta, parada na Câmara, que prevê a compensação das perdas dos aposentados em até cinco anos.
