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Foco 06/04/2015

Novas sacolinhas plásticas já são obrigatórias em São Paulo

Valendo oficialmente desde domingo, a  lei municipal que obriga os supermercados e demais varejistas da capital a oferecer dois novos modelos de sacolas plásticas só será fiscalizada efetivamente a partir desta segunda-feira, quando os agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente retomam as atividades.

Sob a justifica de ampliar a coleta seletiva na cidade, a prefeitura proibiu a oferta do antigo modelo (branco), que deve ser substituído por sacos verdes e cinzas de origem vegetal. O comerciante poderá cobrar ou não pela disponibilização dos novos modelos.

Ontem, já era possível encontrar estabelecimentos comerciais cobrando de R$ o,8 a R$ 0,10 pelas embalagens. Alguma redes, como o Pão de Açúcar, decidiram oferecer os sacos gratuitamente por um período de adaptação e, posteriormente, irão cobrar uma quantia  que ainda será definida.

A fiscalização da norma ficará com as equipes do DGD (Departamento de Gestão Descentralizada). Como ele já é responsável por ações nos parques da cidade e em obras em andamento, as visitas só serão realizadas após o recebimento de denúncias via  SAC e por meio do telefone 156, que concentra todas as reclamações de munícipes acerca de serviços prestados pela administração municipal.

O descumprimento da lei – aprovada em 2011 e regulamentada em janeiro – pelos comerciantes pode resultar em multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da gravidade e do impacto do dano ao meio ambiente.

A nova regra também fecha o cerco contra o consumidor final.  Os paulistanos estão proibidos de jogar lixo orgânico nas sacolas verdes, feitas exclusivamente para descartar o lixo seco ( papel, metal e plástico). Quem desrespeitar a regra será, na primeira vez, advertido. No caso de reincidência, a multa aplicada pode chegar a R$ 500. A fiscalização será feita  pela Secretaria de Serviços.

Já o modelo  cinza deve ser utilizado para descarte de materiais não recicláveis (comida, papel higiênico e absorventes). O descarte de lixo reciclável na sacolinha cinza não será punido.

Entidades que representam o comércio ainda esperavam por um adiamento da entrada em vigor da lei. No entanto o prefeito Fernando Haddad (PT) declarou que o prazo dado para adaptação foi suficiente.