A PF (Polícia Federal) desvendou nesta quinta-feira um esquema de sonegação fiscal que pode ter retirado R$ 19 bilhões dos cofres públicos desde 2005.
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O valor é quase o dobro do que teria sido desviado na operação Lava Jato – R$ 10 bilhões. Pelo menos 70 empresas são acusadas de corromper funcionários públicos e conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para conseguir diminuir ou até mesmo cancelar cobranças de dívidas e multas de impostos como Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins.
A operação foi batizada de Zelotes, que significa falta de zelo ou cuidado fingido.
A investigação foi aberta em 2013 e apontou que em nove processos foram extintas multas no total de R$ 5,7 bilhões, dinheiro que deixou de entrar nos cofres da Receita Federal. Os demais processos ainda estão sob investigação e podem elevar o valor da fraude.
Caso a irregularidade seja comprovada, o Ministério da Fazenda reabrirá processos já julgados e aplicará multas.
Ontem, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 41 endereços de Brasília, São Paulo e Ceará. Os agentes apreenderam R$ 2 milhões em dinheiro, além de carros de luxo.
Não houve prisão, mas 10 conselheiros do Carf, servidores públicos, escritórios de advocacia e de contabilidade são investigados. O caso está sob segredo de Justiça.
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‘Tabela de preços’
O Carf é a última instância para cidadãos e empresas recorrerem de débitos tributários. Segundo a PF, a quadrilha selecionava grandes dívidas e se valia de contatos com conselheiros para adiar ou suspender os processos. Para a admissibilidade — que, na prática, seria colocar o recurso em julgamento — chegou-se a cobrar R$ 300 mil. Por um pedido de vista, para atrasar a execução da dívida, eram cobrados R$ 30 mil. Em outros casos, a cobrança chegava a até 10% do valor da multa.
Crimes
Se indiciados, os suspeitos responderão por sete crimes: advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A pena pode chegar a 50 anos de prisão.
