A redução em R$ 4 bilhões no repasse do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) poderá causar impacto direto no bolso do consumidor brasileiro já a partir de 2015. Isto porque a transferência do governo para a CDE diminuiu de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões.
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Os números estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento que orienta a execução do Orçamento Geral da União.
Com a falta de chuvas neste ano e os consequentes custos extras das distribuidoras de energia, o governo previu ampliar R$ 4 bilhões nos repasses do Tesouro ao setor elétrico, que passariam a R$ 13 bilhões no ano.
Mas com a redução da previsão oficial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de 1,8% para 0,9%, divulgada na última segunda-feira, e para impedir o bloqueio de verbas do Orçamento, a equipe econômica diminuiu a previsão de despesas obrigatórias, incluindo os R$ 4 bilhões ao auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“A luz já está precificada. As tarifas já aumentaram. Então, uma parte tem que ser custeada pelas tarifas, é normal, e uma outra parte é o Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) estima que cada R$ 1 bilhão em despesas da CDE representa cerca de 1 ponto percentual de aumento nas tarifas de energia. Assim, o corte agora na CDE resultaria em alta ao redor de 4% na conta de luz.
Fundo Soberano
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Além da redução do repasse à CDE, o governo vai sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil.
O Fundo Soberano é uma espécie de poupança fiscal criada pelo governo em 2008 para servir de respaldo em períodos de dificuldades econômicas. “É uma poupança primária que nós fizemos em 2008. Portanto, ele é perfeitamente utilizável”, diz o ministro.
